O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta segunda-feira (17/11), os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) responsáveis por colocar Goiás como o primeiro estado do Brasil a zerar a fila de licenciamento ambiental. O resultado foi alcançado após uma força-tarefa conduzida pela secretaria ao longo de outubro, que permitiu a análise de 867 processos em um único mês, mantendo integralmente os critérios técnicos, de transparência e responsabilidade ambiental.

Durante o encontro, Caiado ressaltou a transformação vivida pelo órgão ambiental desde 2019: “Este é um fato que passou a ser uma referência para o Estado de Goiás. Sempre quis governar com pessoas preparadas, que tratassem tudo dentro da legalidade. Vocês colocaram Goiás como exemplo para o país. Fizemos tudo dentro das normas, sem passar a mão na cabeça de ninguém. O desmatamento ilegal vai ser zero”.

O governador também destacou o impacto econômico das análises realizadas e o papel da Semad em garantir segurança jurídica. “Vocês liberam desenvolvimento econômico e social, mas também garantem preservação. É por isso que Goiás hoje é respeitado no Brasil e no mundo”. Participaram da execução 71 servidores, com apoio do Governo de Goiás para pagamento de horas extras e flexibilização da carga de trabalho.

Do total de processos, 519 diziam respeito a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. Outros 187 eram relacionados à realização de obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, construção de linhas de transmissão, subestações, barragens e rodovias. Os outros 161 eram alusivos a atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis. Das 867 solicitações analisadas pela força-tarefa, 286 resultaram em emissão de licenças e 484 voltaram para o requerente com notificação. A Semad indeferiu, de plano, 97 processos.

Titular da Semad, Andréa Vulcanis afirmou que o resultado representa a consolidação de uma mudança profunda na gestão ambiental do Estado. “Hoje eu chego ao momento de grande realização graças a este time que ganhou fama no Brasil inteiro. Na COP [Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas], governadores e secretários de todos os estados perguntavam como conseguimos esse resultado”, disse.

Com a força-tarefa, Goiás encerrou a fila de processos acumulados e estabeleceu uma nova meta: todo processo que entrar no mês será analisado até o final do mês seguinte. Trata-se de uma mudança estrutural em relação à realidade anterior, quando licenças podiam levar até cinco anos para serem expedidas. A modernização é atribuída ao Sistema Ipê, criado pela Semad em 2020, que digitalizou e padronizou o licenciamento ambiental no Estado, reduzindo a média de análise para cerca de 60 dias, e com meta de chegar a 30.

Durante o encontro, Caiado reforçou que agilidade não significa flexibilização indevida. “Nós não entregamos um processo sem cuidar das vidas que estão lá, sem garantir que o meio ambiente não será abandonado depois. Seremos sempre firmes. Minha função é dar respaldo a quem trabalha dentro da legalidade”, reiterou.