Em 2026 os brasileiros vão às urnas para escolher  a Presidência da República, governos estaduais, o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. Será também o  ano em que a ministra Cármen Lúcia encerrará seu mandato na presidência do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, abrindo espaço para que o comando do processo eleitoral fique sob responsabilidade de ministros indicados pelo ex- presidente Jair Bolsonaro. A presidência será assumida pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo como vice-presidente o ministro André Mendonça.

A nova composição da cúpula do TSE será responsável por supervisionar todo o processo eleitoral de 2026, que inclui a organização das votações, a fiscalização das campanhas, a análise de registros de candidaturas e o julgamento de eventuais ações eleitorais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.

Além da mudança na cúpula do Judiciário Eleitoral, o calendário de 2026 também será marcado pela entrada em vigor do prazo de desincompatibilização, que obriga ocupantes de cargos públicos a se afastarem de suas funções caso pretendam disputar eleições –a regra não se aplica ao presidente da República. Ministros de Estado e governadores que desejam mudar de posição devem renunciar ou licenciar das funções para evitar “abuso de poder político”,  seis meses antes da votação, ou seja, até abril de 2026, conforme as regras da legislação eleitoral.

A recomposição da cúpula do TSE também provoca efeitos em outros tribunais superiores. No âmbito do Supremo Tribunal Federal, com a ascensão de Kassio Nunes Marques e André Mendonça à presidência e vice-presidência do TSE, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar a terceira vaga destinada à Corte no Tribunal Superior Eleitoral, mantendo o rodízio previsto na legislação.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira encerrará seu biênio no TSE em setembro de 2026. Seguindo a tradição de alternância entre os ministros do STJ na Justiça Eleitoral, ele será sucedido por Ricardo Villas Bôas Cueva, que assumirá a função de corregedor-geral eleitoral durante o período do pleito.

O TSE é formado por 7 ministros “titulares” ou efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 da advocacia. Cada cadeira tem um substitutivo equivalente para representar os ministros em caso de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio. Como os membros não pertencem a um quadro próprio, cada integrante cumpre um mandato de 2 anos, que pode ser reconduzido 1 vez. Ou seja, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de saídas para novos rodízios.