Nesta terça-feira (10/03), o Procon Goiás, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e Polícia Militar de Goiás deram início a Operação Combustível Justo.

A operação se desenvolveu por meio de uma fiscalização conjunta em distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo. Foram alvos da operação 14 distribuidoras, das quais quatro foram autuadas.

A ação foi motivada pela observação de aumento abrupto no preço do óleo diesel, que em alguns casos, passou de aproximadamente R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro nos postos de combustível.

A fiscalização busca verificar as justificativas dos agentes de toda cadeia de distribuição, especialmente considerando que não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras para distribuidoras.

Durante a operação desta terça-feira, os fiscais do Procon Goiás solicitaram as notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500.

As quatro distribuidoras autuadas foram por aumento injustificado de preços. Em um dos casos, no período de 13 de fevereiro a 10 de março, o estabelecimento comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia ao preço médio de R$ 5,30. Porém, passou a vender aos postos por R$ 7,55, no dia 09 de março.

Além das distribuidoras autuadas, 11 foram notificadas e terão de apresentar, em até 7 dias:

  • notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias;
  • informação sobre o estoque disponível dos combustíveis comercializados;
  • relatório sobre limitação ou recusa de venda a postos de combustíveis, caso ocorra;
  • esclarecimento se houve ou não diminuição da quota estabelecida pela Petrobrás.

Fiscalizações continuarão- As fiscalizações continuarão nos próximos dias e novas medidas poderão ser adotadas caso sejam identificadas irregularidades.

Além da apuração administrativa conduzida pelo Procon Goiás, os elementos coletados durante a fiscalização serão encaminhados à Decon para análise e eventual apuração de responsabilidades na esfera penal.

O Procon Goiás reforça que seguirá atento aos desdobramentos desse mercado e orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncia nos canais oficiais do órgão.

Os contatos de atendimento são os telefones 151 ou (62) 3201-7124. O registro pode ser feito ainda pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).