O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada por meio da Portaria MPA nº 736, de 24 de julho de 2026.

Conceito de Aquicultura – Está relacionado ao cultivo de organismos aquáticos com alimentação controlada, monitoramento constante e boas práticas de produção. A atividade pode ser realizada em águas marinhas e continentais. Dentro de espaços como rios, lagos, reservatórios, utilizando água destes em viveiros escavados em terra ou em aquários. Há diversas formas de cultivo e diversas espécies.

A Aquicultura envolve a criação de diferentes organismos. Exemplos:

  • Piscicultura (cultivo de peixes);
  • Carcinicultura (camarões);
  • Ranicultura (rã);
  • Algicultura (algas);
  • Malacocultura (ostras, mexilhões) e
  • Ornamentais (peixes, corais e demais invertebrados).

Atualmente, a atividade produz mais da metade do pescado consumido no mundo. Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), há 35.284 aquicultores registrados no Brasil.