O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, anunciou, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Do anúncio participou o o presidente Jair Bolsonaro que assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e sistema de passaporte e de trânsito. Segundo dados oficiais mais de 5 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas têm mais de 80 anos.

As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso. Em nota, o governo afirmou que os segurados poderão fazer voluntariamente a comprovação de vida na rede pagadora pois a portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira.

Veja abaixo o que será aceito como prova de vida:

Registros de vacinação Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)

Comprovante de votação nas eleições

Emissão de passaporte

Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Aquisição ou renovação de empréstimo consignado