O vice-governador Lincoln Tejota declarou nesta terça-feira, dia 05, que é grande a expectativa de Estados e Municípios para a liberação de recursos pelo governo federal por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), mas reconheceu que a medida apenas dá um fôlego aos entes federativos. As afirmações foram feitas durante entrevista ao jornalista Altair Tavares, da Rádio Bandeirantes.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal, que realizou modificações. Pela proposta dos senadores, para Goiás, devem ser liberados cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 168 milhões para o Estado e R$ 100 milhões para os municípios para aplicação exclusiva em saúde. Já R$ 1,1 bilhões poderá ser aplicado de maneira livre pelo Estado. Quanto aos municípios, serão R$ 774 milhões para livre investimento. Como a proposta inicial foi alterada, é preciso que haja nova votação pelos deputados. Depois, o projeto segue para sanção presidencial.

Outra medida prevista é a suspensão do pagamento das dívidas por Estados e Municípios, o que gera R$ 2,5 bilhões a mais nos cofres públicos goianos. Os pagamentos devem ser retomados em 2022. Sobre isso, Lincoln Tejota afirmou que “vamos adiar o sufoco, o que é importante nesse momento de crise que o mundo todo passa e não apenas Goiás. Mas, a próxima discussão que os Estados devem ter é sobre o que fazer com essas dívidas. Os indexadores de juros são muito altos. Nosso estado mesmo já pagou essa dívida diversas vezes e isso engessa os investimentos”, opinou.

O vice-governador Lincoln Tejota destacou as providências que estão sendo tomadas pela pasta, como a adoção de teletrabalho pelos servidores, a fim de evitar aglomerações, mas sem que haja prejuízo do serviço público. Ações voltadas para a economia também já foram postas em prática, como a criação de um grupo de trabalho voltado para a redução de despesas.

O Programa Goiás de Resultados, coordenado pelo vice-governador, também tem tido ações específicas para o enfrentamento à Covid-19. Uma das metas do programa é a ressocialização dos detentos do sistema prisional goiano e, nesse momento, eles estão trabalhando na confecção de itens de proteção para os servidores públicos. Por meio da doação de materiais feita por parte de empresários, serão produzidas mais de 30 mil máscaras e oito mil jalecos.

Fonte: Comunicação Setorial da Vice-Governadoria de Goiás