A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult) abre, nesta sexta-feira (28/8), consulta pública para ouvir a classe artística e cultural sobre o funcionamento e possíveis aperfeiçoamentos do modelo de captação de recursos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes.  formulário está disponível no site goias.gov.br/cultura/programa-Goyazes e pode ser preenchido até o dia 16 de setembro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo receber contribuições de artistas, produtores, proponentes, trabalhadores da cultura, empresas contribuintes de ICMS, profissionais de captação, entidades representativas e demais interessados. A participação da sociedade será utilizada para subsidiar os estudos sobre possíveis mudanças no modelo de captação do programa.

Entre as propostas em análise está uma nova dinâmica para a destinação dos recursos. Atualmente, os projetos são avaliados e, quando aprovados, os proponentes buscam empresas interessadas em patrociná-los por meio de renúncia fiscal. No modelo em estudo, o Estado poderia atuar previamente junto às empresas contribuintes de ICMS, identificando o volume de recursos disponível para investimento cultural e as áreas de interesse dos potenciais incentivadores.

A partir dos recursos previamente identificados, poderiam ser estruturadas seleções públicas de projetos compatíveis com a capacidade financeira e os interesses apontados pelas empresas participantes. Após a seleção, os projetos seriam apresentados aos possíveis incentivadores para os procedimentos necessários de patrocínio, compliance e formalização do incentivo fiscal.

Estudos técnicos – A consulta pública não representa uma decisão prévia quanto à adoção de um novo modelo. As contribuições recebidas serão analisadas e utilizadas como subsídio para estudos técnicos, administrativos e jurídicos sobre o aperfeiçoamento do Programa Goyazes.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, a participação do setor é fundamental para avaliar as possibilidades de aprimoramento do programa. “O aperfeiçoamento do Programa Goyazes é uma pauta importante para a cultura goiana. Queremos ouvir quem atua diretamente no setor para compreender as dificuldades encontradas atualmente e avaliar caminhos que possam tornar os processos mais previsíveis e eficientes, contribuindo para uma melhor conexão entre projetos culturais e potenciais incentivadores”, afirma.

A secretária ressalta que qualquer mudança ainda depende da conclusão dos estudos e das avaliações necessárias. “Nossas equipes técnicas estão analisando os aspectos jurídicos, técnicos e operacionais necessários para uma eventual implementação, sempre com diálogo com o setor cultural e observância às competências dos órgãos envolvidos”, frisa.

A possibilidade de reformulação do Programa Goyazes integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de fomento à cultura em Goiás. Entre os objetivos estão o aprimoramento do planejamento do programa, a ampliação da eficiência na aplicação dos recursos incentivados e a oferta de maior segurança quanto à viabilidade financeira dos projetos selecionados.