Em uma medida anunciada nesta semana, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ 2 bilhões por ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer. A expectativa é que em agosto os primeiros hospitais particulares e filantrópicos comecem a realizar os atendimentos.

“O mecanismo permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos, planos de saúde que têm dívidas com a União, ou seja, não pagam essas dívidas, elas nunca são pagas, esse recurso nunca volta para a União, muito menos para a saúde, que essas dívidas que ficam lá paradas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS”, explicou o ministro da Saúde ,Eliseu Padilha.

Em uma parceria com estados e municípios, o programa prevê o credenciamento de clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos e reduzir a espera em policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulatórios e salas de cirurgias.

O Governo Federal anunciou também a mudança nos valores para os procedimentos, com uma nova tabela do programa Agora Tem Especialistas, que vai substituir a tabela SUS. A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária. Para garantir a possibilidade de receber os créditos financeiros, os hospitais privados e filantrópicos deverão procurar o Ministério da Fazenda a fim de negociar as dívidas tributárias.

Com a adesão aprovada, a oferta dos atendimentos especializados será compartilhada com os estados e municípios. Os hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa iniciarão o atendimento na rede pública já em 2025, mas os créditos financeiros gerados poderão abater a dívida tributária a vencer ou oriunda de transação tributária a partir de 1º de janeiro de 2026.