Os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram uma série de medidas para supervisão estratégica nos cursos de medicina que tiverem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado em outubro de 2025.

Será a primeira edição do Enamed que teve mais 96 mil inscritos, quase três vezes mais que a última edição do Enade cujos resultados serão divulgados em dezembro de 2025 e vão subsidiar ações de regulação e supervisão da qualidade para os cursos com baixo desempenho. A participação no exame é obrigatória para os estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina (6º ano) e pela primeira vez irá compor a seleção para programas de residência através do Enare.

A partir de 2026, o exame será aplicado anualmente para o 4º ano (logo antes do internato) e o 6º ano, para acompanhamento sistemático da formação médica. A prova antes do internato permite correções, além de garantir mais qualidade na formação e segurança para a população. A nota dos estudantes do 4º ano no Enamed valerá 20% da nota do Enare.

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais de medicina foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 7 de agosto, após amplo processo de escuta de universidades, entidades médicas, gestores e sociedade civil.

O MEC utilizará os resultados do Enamed para subsidiar uma supervisão estratégica a partir de 2026. Todos os cursos com desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 (faixas 1 e 2 do indicador — que vai de 1 a 5) entrarão em supervisão. Nesses casos, as instituições de ensino superior serão convocadas a prestar esclarecimentos e estarão submetidas às seguintes medidas cautelares:

  • impedimento de ampliação de vagas;
  • suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
  • suspensão da participação do curso no Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior;
  • redução de vagas para ingresso (específico para os cursos nota 2);
  • suspensão de ingresso de novos estudantes (específico para os cursos nota 1).