O ministro Dias Toffoli foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Toffoli para o cargo em maio.

O ministro Dias Toffoli assume uma das vagas de titular destinadas a membros do STF no TSE, que foi aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerrou no mês passado.

Em sua fala, o presidente do TSE destacou alguns marcos da atuação de Toffoli na Justiça Eleitoral, como o avanço da identificação biométrica do eleitorado, a criação de um sistema nacional unificado de identificação civil a partir da estrutura da Justiça Eleitoral e a ampliação da cooperação com organismos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos.

Retorno à Corte – Toffoli volta ao posto de integrante efetivo do TSE após um hiato de dez anos. Entre 2012 e 2016, ele exerceu o primeiro mandato como membro titular, tendo presidido a Corte de 2014 a 2016.

Natural de Marília (SP) e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro tem trajetória na advocacia pública e na alta cúpula do Poder Judiciário. Antes da indicação ao STF, em 2009, chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), entre 2007 e 2009.

No STF, exerceu a Presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. Entre os principais desafios do mandato no TSE, estão a preparação dos próximos pleitos, o reforço na segurança das urnas eletrônicas e o combate contínuo à desinformação.

Composição do TSE- Conforme o artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o TSE é integrado por sete magistrados titulares, distribuídos da seguinte forma:

  • três ministros eleitos dentre os membros do STF;
  • dois ministros eleitos dentre os integrantes do STJ; e
  • dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.