STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para [...]
Anvisa libera uso de máscaras em aeroportos e aviões
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões, mas o uso bem como o distanciamento social continuarão a [...]
Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras
A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) [...]
Comunidades indígenas de Goiás começam a receber Censo 2022
O Censo 2022 começa hoje (10) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados os indígenas residentes dentro ou fora de suas terras, em áreas urbanas ou rurais, além dos [...]
Levantamento da CNI mostra que apenas 29% da população consegue fazer algum tipo de poupança
A pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, com o orçamento apertado, mais da metade dos entrevistados reduziram as despesas com lazer, deixaram de comprar roupas ou desistiram [...]
Estudantes podem fazer inscrição ao Prouni até sexta-feira, 5
O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os [...]
Duas parcelas do benefício para caminhoneiros sai a partir de 9 de agosto
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada [...]
Aberto credenciamento de jornalistas para posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na terça-feira (2) o credenciamento dos profissionais de imprensa interessados em cobrir a sessão solene de posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo [...]
MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. A opção, [...]
Começa nesta segunda- feira, 1º de agosto o 13º Censo Demográfico
Começa hoje, 1º de agosto, o 13º Censo Demográfico. Considerada uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domicilia. O 13º Censo Demográfico do Brasil será realizado [...]
Programa Pronampe abre créditos para pequenas empresas
Desde o último dia 25, interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais [...]
Caminhoneiros e taxistas recebem benefício emergencial já em agosto
A primeira e a segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga - BEm Caminhoneiro, previsto na Emenda Constitucional nº 123, serão pagas no próximo dia 9 de [...]
União passa a vender imóveis diretamente pela internet
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da [...]
O Brasil tem cerca de 212,7 milhões de brasileiros, aponta IBGE
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada no final de semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontm que o índice de pessoas com [...]
Governo pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício
O Ministério do Trabalho e Previdência está solicitando que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. [...]
Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet
Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas [...]
Goiânia inicia vacinação para faixa de três anos
Goiânia começa a vacinar crianças de 3 e 4 anos contra covid-19 já aà partir de hoje, quarta-feira,20. Em nota técnica o Ministério da Saúde orientou para que a vacinação [...]
Redução no preço da gasolina vale à partir de hoje, 20
Vale, à partir de hoje,20, reajuste anunciado pela Petrobras de redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. Desta forma o litro fornecido pelas [...]
Proposta do Pacto pelos 15% com Fome começa a receber doações. Saiba como ajudar
O país tem hoje 33,1 milhões de pessoas vivendo com fome, ou seja, 15% dos brasileiros não têm o que comer. Esta constatação motivou o surgimento da proposta do Pacto [...]
Eleições 2022: saiba como pedir para votar em trânsito
Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo. Começa nesta segunda-feira (18), procedimentos para fazer a solicitação. O voto em trânsito é como uma transferência [...]
Santos reúne a partir de hoje rede de cidades criativas
Começa hoje e vai até o dia 22 de julho (segunda a sexta-feira), na cidade de Santos (SP), litoral paulista, a Expo Brazilian Creative Cities (Expo Cidades Criativas Brasileiras), evento aberto ao [...]
Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou [...]
Deputados aprova PEC de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de [...]
Abertas matrículas para convocados do Sisu
Começa nesta quarta-feira (13) o prazo para matrícula dos convocados na chamada regular do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Os candidatos devem conferir, junto à universidade onde foram aprovados o [...]
