dezembro 2022
Presidente e 27 governadores tomam posse neste domingo
Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove [...]
Presidente em exercício Mourão edita três decretos
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do [...]
Fundeinfra terá alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários
O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (30/12), decreto com a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), que inclui a tabela de percentuais de contribuição para cada produto [...]
Goiás recebe recursos para ampliar equipamentos neonatais na Rede Materno Infantil
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu nesta sexta-feira (30/12) um aporte de R$ 1.049,6 milhão do Ministério da Saúde para a Rede Materno Infantil. Os recursos foram repassados ao secretário de Estado da [...]
Réveillon: Consultora dá dicas de como utilizar cores e acessórios
A data de hoje, 31 de dezembro, quando acontece a tradicional passagem de ano, traz um significado para muitos: cumprir rituais para renovar votos ou mesmo fazer novas promessas ou pedidos. Entre eles estão: pular [...]
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada este ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de [...]
Operação Nordeste Solidário: Governo recupera rodovias, mantém monitoramento e pontos de apoio
Com ações de planejamento e prevenção de danos, a Operação Nordeste Solidário do Governo de Goiás vem garantindo assistência à população goiana durante o período de fortes chuvas. São sete pontos de apoio com alimentos, [...]
Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, [...]
Com decreto de ponto facultativo na sexta-feira,30, antevéspera do feriado, funcionamento de órgãos estaduais sofrerá alterações
Em função do feriado nacional de 1º de janeiro, comemoração do Ano Novo, o Governo de Goiás comunica que algumas atividades terão seus horários alterados. Em decisão publicada no último dia 9, no Diário Oficial [...]
Telessaúde vira lei. e abrange todas as profissões da área da saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. Com isso, o atendimento remoto de médicos vira lei em todo o território nacional. O objetivo é [...]