O Programa de Defesa do Consumidor (Procon)- Goiânia, divulgou, nesta quinta-feira (25/05), pesquisa realizada de 22 a 24 de maio de 2023 que aponta variação de até 175% no preço de 30 produtos da cesta básica, em 13 estabelecimentos comerciais da capital.
As cinco maiores variações estão entre 175,49% e 95,95%, com destaque para o quilo da batata, que varia de R$ 3,59 a R$ 9,89. Já o óleo de soja teve variação de 98,20%, podendo ser encontrado de R$ 4,99 até R$ 9,89 ; e a margarina 500 gramas registrou variação de 95,95%, sendo encontrada de R$ 4,69 até R$ 9,19.
Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos – cuja cesta inclui, também, batata inglesa, banana nanica, margarina 500 gramas e óleo de soja – gastará R$ 20,07. Já se for pelo maior preço, a despesa é de R$ 43,07, uma diferença de R$ 23,88.
A pesquisa mostra que as cinco menores variações – no preço do café moído, açúcar 5 quilos, arroz 5 quilos, farinha de mandioca e leite integral 1 litro – ficaram entre 4,48% e 25,50%, uma economia de R$ 63,58. Mas no caso de compra com valor maior de preço, a despesa fica em R$ 70,95. Com base nesse levantamento, o consumidor poderá economizar R$ 7,39 nesses produtos.
A lista de alimentos da cesta, com suas respectivas quantidades, é considerada suficiente para o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta, contendo quantidades balanceadas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo.
A pesquisa do Procon Goiânia é realizada com uma metodologia diferente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), utilizando várias marcas do mesmo produto da cesta básica. “Fazemos uma média entre todos os estabelecimentos, multiplicamos pela estimativa de consumo mensal fornecido pelo Decreto Lei nº 399, e tomamos por base o menor preço de cada produto. Dessa forma, chegamos a um valor total, no mês de janeiro de 2023, de R$ 641,20”, explica Júnior Café.
Ao proceder à comparação de preços, o Procon Goiânia utilizou produtos de uma mesma marca. Do mesmo modo, o órgão enfatiza que nem todos os produtos pesquisados foram encontrados em todos os estabelecimentos visitados. Informa que a pesquisa reflete um momento específico e, por essa razão, os preços atuais podem ser diferentes, quando o consumidor realizar suas compras. Destaca, ainda, que lojas de uma mesma rede praticam preços diferenciados.
O Procon Goiânia também informa que a responsabilidade do comerciante abrange os seguintes casos: se o fabricante, produtos ou importador não for passível de identificação; se não houver clareza na informação concernente à comercialização do produto; e se o comerciante não providenciar uma conservação adequada ao produto.
No caso, o fornecedor será responsável pelo ressarcimento do consumidor, sendo a quantia paga imediatamente substituída, caso um alimento encontre-se com prazo de validade vencido, adulterado, falsificado ou fraudado, conforme prescrito na Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
É obrigatório, segundo o órgão de defesa do consumidor, que o prazo de validade apresente clareza e esteja sem rasura. E o consumidor precisa observar etiquetas sobrepostas que podem ser indicativo de possível adulteração.