Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver.

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina. 

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento: 

Democracia participativa e soberania popular; 

Poder e participação política das mulheres; Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; Proteção da natureza com justiça ambiental e climática; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; Universalização do acesso à internet e inclusão digital. 

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso.

O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.