O código-fonte das urnas eletrônicas que será usado para a votação e totalização nas eleições municipais de 2024 será aberto na próxima quarta (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE. A cerimônia será às 10h com transmissão pelo canal do tribunal no Youtube e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código-fonte, mediante agendamento prévio.

 

A dinâmica inicia a 1ª fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE de número 23.673 de 2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.  As inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras. No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, 9 entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal.

Além do acesso aos códigos-fonte, existem ainda outras dezenas de oportunidades de auditoria, que reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a inspeção contínua e ativa dos sistemas. O destaque é para com o TPS (Teste Público de Segurança da Urna), evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral, que conta com a colaboração de especialistas no aprimoramento constante dos sistemas eleitorais. Já a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada cerca de 1 mês antes da eleição, é um evento público no qual todos os programas que serão usados nas eleições são assina.