Lei que regula comércio de produtos ópticos em Goiás entra em vigor em abril
Entrará em vigor, no dia 17 de abril, a lei que determina mudanças na comercialização de produtos ópticos no varejo, [...]
27
março, 2025
29
maio, 2024
Lei prevalece contra ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto
O Congresso Nacional manteve à proibição das chamadas "saidinhas" de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei [...]
4
agosto, 2023
Sancionada lei para licenciamento e instalação de antenas 5G na Capital
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, realizou, na tarde desta sexta-feira (04/08), a solenidade de sanção da Lei 11.003/2023, que [...]
10
novembro, 2022
Prefeito Romário Policarpo sanciona lei que assegura direito de construir e entrega lote para população vulnerável
O prefeito em exercício, Romário Policarpo, sanciona nesta sexta-feira (11/11) a nova Lei de Transferência do Direito de Construir (TDC), [...]
6
dezembro, 2021
Policiais civis de Goiás tem direito a aposentadoria especial
O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta segunda-feira (06/12), a Lei de Integralidade e Paridade da Polícia Civil do Estado de [...]
1
outubro, 2020
Portadores de deficiência ganham mais vagas na administração pública
Foi publicada nesta quinta-feira (1º/10), no Diário Oficial do Estado de Goiás, a lei que aumenta de 5% para 10% [...]
16
julho, 2020
“Dê uma força para Goiás” agora é lei
Agora é lei. O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/07), a lei nº [...]
7
janeiro, 2020
Governo sanciona novas leis em 2020
O governador Ronaldo Caiado sancionou no primeiro do ano a lei de autoria do legislativo que regulamenta a [...]