STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

By |2026-02-08T07:50:58-03:00fevereiro 8th, 2026|Categories: justiça|Tags: , , , |0 Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio [...]