STF volta a parmitir pagamento de parte dos “penduricalhos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste sábado (27) maioria para voltar a permitir o pagamento de parte dos chamados [...]
28
junho, 2026
13
junho, 2026
STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de [...]
12
junho, 2026
Invasão de competência do judiciário coloca em cheque o Estado de Direito, diz advogado
Decisões recorrentes do Poder Judiciário que dão nova interpretação ao texto legal, e decisões que até não tem previsão nos [...]
19
maio, 2026
STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente [...]
29
abril, 2026
Daniel Vilela se reúne com ministro do STF e articula redistribuição de royalties do petróleo antes do julgamento
Em agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28/4), o governador Daniel Vilela, acompanhado do procurador-geral do Estado, Rafael [...]
28
abril, 2026
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação [...]
24
abril, 2026
Governo de Goiás intensifica articulação no STF para evitar perdas bilionárias na divisão dos royalties do petróleo
O governador Daniel Vilela irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, acompanhado do procurador-geral do Estado de Goiás, [...]
15
abril, 2026
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou [...]
26
março, 2026
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério [...]
8
fevereiro, 2026
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio [...]
6
fevereiro, 2026
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são [...]
3
fevereiro, 2026
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de [...]
21
dezembro, 2025
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, [...]
7
dezembro, 2025
STF encerra revisão da vida toda e deixa aposentados sem alternativa judicial
O cancelamento da tese da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou de forma definitiva uma das [...]
7
novembro, 2025
Goiás recorre ao STF por devolução de terra ocupada por Tocantins
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) ajuizou Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Estado do [...]