STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente [...]
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Em agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28/4), o governador Daniel Vilela, acompanhado do procurador-geral do Estado, Rafael [...]
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação [...]
O governador Daniel Vilela irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, acompanhado do procurador-geral do Estado de Goiás, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, [...]
O cancelamento da tese da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou de forma definitiva uma das [...]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) ajuizou Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Estado do [...]
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) criticou, nesta quinta-feira (9//10), a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Supremo [...]
O governador Ronaldo Caiado utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (22/5), para criticar uma ação em tramitação no Supremo Tribunal [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da [...]