O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, foi reeleito, por unanimidade, nesta terça-feira, 23, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC).
A eleição ocorreu durante a primeira reunião ordinária do órgão, deste ano, realizada por videoconferência.

As atividades do conselho possuem caráter técnico, pedagógico e científico, com a finalidade de defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais dos Tribunais de Contas; propiciar a integração dos Tribunais de Contas em todo o território nacional;
promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas, desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um Tribunal de Contas, buscando a uniformização de entendimento, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

Os presidentes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros reelegeram o presidente do TCMGO à presidência do CNPTC e elegeram o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes, à vice-presidência e o presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho, para o cargo de secretário-geral da instituição.

Todos que usaram a palavra para manifestar seu voto, enalteceram o espírito agregador e o trabalho incansável do atual presidente Joaquim de Castro. O CNPTC tem atuado para a uniformização das ações dos Tribunais de Contas na fiscalização do dinheiro público utilizado no combate à pandemia do coronavírus.

O Conselho está trabalhando, em conjunto com a Atricon, IRB e Abracom, a Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.