Com a candidatura a deputado estadual confirmada em convenção realizada na última quarta-feira (5/8), o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), afirmou nesta segunda-feira (10/8) que entre suas propostas, caso eleito deputado estadual em 4 de outubro, está um projeto de lei para possibilitar que os municípios goianos somem forças e criem consórcios para expandir a presença das Guardas Municipais. A proposta é uma das principais bandeiras de Policarpo e visa fortalecer ainda mais a segurança pública no interior de Goiás.

A criação de consórcios intermunicipais é prevista pela legislação federal, mas não possui regulamentação em Goiás. Romário pretende possibilitar que as prefeituras que não possuem condições financeiras de arcar sozinhas com os custos de criação e manutenção de guardas municipais se unam para estruturar, juntas, novas forças de segurança pública locais, a exemplo do que ocorre nos grandes municípios.

Policarpo pertence aos quadros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia e defende que todos os 246 municípios contem com suas próprias corporações. “A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população. Os índices de criminalidade em Goiânia foram reduzidos de forma drástica com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana. Queremos levar um pouco dessa experiência que temos em Goiânia para o restante do estado”, afirma.

Um exemplo bem-sucedido é o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM), que reúne a capital do Paraná e outros municípios com integração de dados de videomonitoramento, unificação de treinamentos e realização de operações conjuntas.

O presidente da Câmara de Goiânia vai atuar para que o primeiro consórcio goiano seja implementado na Região Metropolitana de Goiânia, que é composta por 21 municípios. Entre eles, apenas Aparecida de Goiânia e Senador Canedo possuem guardas municipais, além da capital. Em Trindade, há uma lei aprovada que possibilita a criação da GCM. “Felizmente, nosso estado é uma referência em segurança pública, mas entendo que a Guarda Municipal tem papel importantíssimo para melhorar ainda mais a efetividade das nossas forças policiais”, acrescenta o vereador.

O Entorno do Distrito Federal é outra região com forte potencial para a instalação de um consórcio. Oito cidades próximas a Brasília possuem guardas municipais ativas. São elas Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.