STF altera prazo para devolução de pedidos de vista em ações para 90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra para impor o prazo de 90 dias para que os ministros [...]
27
dezembro, 2022
8
dezembro, 2022
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. [...]
5
dezembro, 2022
STF acata pedido do Governo de Goiás e suspende reajuste de passagens de ônibus entre DF e municípios do Entorno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou, nesta segunda-feira (05/12), um pedido do Governo de Goiás e [...]
5
dezembro, 2022
Caiado questiona no STF reajuste de passagens de ônibus entre DF e municípios do Entorno
O governador Ronaldo Caiado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de suspensão imediata do reajuste de tarifas do [...]
19
outubro, 2022
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão [...]
11
setembro, 2022
Ministra Rosa Weber toma posse na presidência do STF, nesta segunda,12
A ministra Rosa Weber assumirá amanhã, segunda-feira,12, às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional [...]
4
maio, 2022
STF abre 6 ações contra senador Jorge Kajuru
O senador goiano Vanderlan Cardoso e o ex-deputado federal Alexandre Baldy foram vitoriosos em ações movidas contra o também senador [...]
10
fevereiro, 2022
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por [...]
7
fevereiro, 2022
Ministro do STF suspende julgamento de monitoramento de jornalistas e políticos feito pelo Planalto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz Mendonça pediu vista, neste sábado (5), de um julgamento que avalia [...]
12
dezembro, 2021
Ministro Barroso decide por passaporte sanitário obrigatório para entrar no Brasil
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a apresentação do comprovante de vacina contra covi-19 a todos [...]
21
setembro, 2021
Ministro do STF diz que estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização [...]
13
julho, 2021
Presidente oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, para [...]
21
junho, 2021
Rosa Weber diz “não” a convocação de governadores pela CPI da Covid
Citando artigo da Constituição Federal, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a convocação de governadores à [...]
26
maio, 2021
STF decide que competência para julgar Alexandre Baldy é da Justiça Eleitoral
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que Alexandre Baldy, no momento secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, [...]
12
setembro, 2020
STF define pautas que deve julgar até o fim do ano
O presidente do TSF, ministro Luiz Fux, definiu que "ideologia de gênero" nas escolas, divisão dos royalties do petróleo e [...]