Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela [...]
27
setembro, 2023
27
setembro, 2023
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra [...]
20
setembro, 2023
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras [...]
25
agosto, 2023
Decisão final: STF reconhece Guardas Civis Municipais como parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter definitivo, nesta quinta-feira (24/8), que as Guardas Civis Municipais (GCM), espalhadas pelo [...]
10
agosto, 2023
A partir de setembro, ministro Luís Roberto Barroso será o presidente do STF
Definida para o dia 28 de setembro a posse do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para [...]
3
agosto, 2023
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério ao votar pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal está formando maioria para decidir que o porte de maconha para uso pessoal, deixe de ser [...]
2
agosto, 2023
STF põe fim à tese da legítima defesa da honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio [...]
23
julho, 2023
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que [...]
1
junho, 2023
Lula confirma indicação de Zanin para ministro no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro [...]
25
abril, 2023
Governo comemora vitória no STF que restabelece contribuição ao Fundeinfra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira (24/04), a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, [...]
24
abril, 2023
Governo de Goiás ganha no STF a manutenção da cobrança da taxa do agro
O placar de 6x3 no Supremo Tribunal Federal (STF), garante ao Governo de Goiás, a cobrança da taxa do agro [...]
14
abril, 2023
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A expectativa do governo goiano de conseguir parecer favorável na votação do STF sobre a "taxa do agro" ganhou folego [...]
31
março, 2023
Ministro Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria para 11 de abril
Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará [...]
17
janeiro, 2023
STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo [...]
8
janeiro, 2023
STF mantém impedimento para fechamento de bibliotecas em escolas de Goiânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça de Goiás que impede a transferência de crianças da pré-escola para [...]