Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, [...]
11
junho, 2026
27
maio, 2026
Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, [...]
7
maio, 2026
Deputados aprovam criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com [...]
6
maio, 2026
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de [...]
6
março, 2026
Aprovada pela Câmara dos Deputados, PEC da Segurança Pública segue para avaliação no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados com 487 votos [...]
19
novembro, 2025
Deputados aprovam novas regras para combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia [...]
9
outubro, 2025
Medida Provisória sobre tributação de investimentos perde validade
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% [...]
2
outubro, 2025
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto [...]
7
maio, 2025
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas [...]
14
março, 2025
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o projeto que modifica e estabelece novas [...]
10
abril, 2024
DPVAT volta como SPVAT é aprovado pelos deputados e vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres ( DPVAT), mantendo com a Caixa [...]
1
novembro, 2023
Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra
De autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º de [...]
14
setembro, 2023
Eleições de 2024 terão novas regras eleitorais
A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, os destaques ou possíveis alterações no 1º projeto de lei da minirreforma [...]
31
agosto, 2023
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para [...]
28
agosto, 2023
Câmara dos Deputados abre inscrições de concurso com salários de até R$ 34 mil
A Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (28), às 16h, as inscrições para o concurso público para o cargo [...]