Congresso mantém PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei [...]
1
maio, 2026
14
abril, 2026
Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário
O Governo Federal enviou ao Congresso, com urgência constitucional, o projeto de lei que reduz o limite da jornada de [...]
13
novembro, 2025
Governadores entregam Pacto pela Segurança Pública a Hugo Mota
O governador Ronaldo Caiado defendeu que o enfrentamento à criminalidade é hoje a principal demanda da sociedade brasileira e o [...]
6
novembro, 2025
Senado aprova e isenção do IR para ganhos até R$ 5 mil vai a sanção de Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até [...]
3
novembro, 2025
Caiado vai ao Congresso Nacional em busca do endurecimento de leis contra facções
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta segunda-feira (3/11), que governadores ligados ao Consórcio da Paz irão a Brasília ao longo [...]
1
novembro, 2025
Governo envia para Congresso Projeto de Lei Antifacção Criminosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (31/10) o Projeto de Lei Antifacção, que dará mais força [...]
14
março, 2025
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o projeto que modifica e estabelece novas [...]
15
agosto, 2024
STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores [...]
14
agosto, 2024
Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 13, mostra tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações partidárias na [...]
4
julho, 2023
Goiás vai ao Congresso Nacional por Reforma Tributária
O governador Ronaldo Caiado e a secretaria da Economia de Goiás. Selene Peres, estarão em Brasília nesta terça-feira, 4, no [...]