STF volta a parmitir pagamento de parte dos “penduricalhos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste sábado (27) maioria para voltar a permitir o pagamento de parte dos chamados [...]
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junho, 2026
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maio, 2026
CNJ aprova contracheque único para magistrados; tribunais terão 60 dias para adaptação
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para [...]
28
abril, 2026
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação [...]
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agosto, 2024
Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para [...]