Rio Quente recebe o 4º Encontro do CONSEPRE. Ministro Luiz Barroso confirmou presença
Começa hoje (16), em Rio Quente, Goiás, o 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil [...]
16
janeiro, 2025
7
setembro, 2024
Decisão do STF destina 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo [...]
2
setembro, 2024
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, [...]
15
agosto, 2024
STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores [...]
2
agosto, 2024
STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta [...]
27
junho, 2024
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Por Agência Brasil Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
13
junho, 2024
STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo [...]
28
março, 2024
STF acolhe pedido do Estado de Goiás e possibilita romper do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/03) pedido do Estado de Goiás em Ação [...]
17
fevereiro, 2024
STF extingue três ações que questionavam constitucionalidade do Fundeinfra
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo Estadual de Infraestrutura [...]
1
fevereiro, 2024
STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano [...]
30
novembro, 2023
STF decide que empresas jornalísticas serão responsabilizadas por acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à [...]
19
outubro, 2023
STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de [...]
27
setembro, 2023
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela [...]
27
setembro, 2023
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra [...]
20
setembro, 2023
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras [...]